Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da USP (Universidade de São Paulo), lançaram nesta 2ª feira (17.ago.2026) o livro Direito Penal e Desigualdade, na Faculdade de Direito da universidade, em São Paulo.
Estiveram presentes o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e o ex-ministro e candidato ao governo de São Paulo, Fernando Haddad (PT). A presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, também estava confirmada, mas o dirigente não compareceu ao evento.
Publicado pela Thomson Reuters Brasil, o livro reúne 23 artigos sobre os efeitos das desigualdades sociais e econômicas no sistema de Justiça criminal. A obra é resultado da disciplina de pós-graduação Direito Penal e Igualdade, ministrada por Bottini e Silveira, durante um semestre na Faculdade de Direito da USP.
Bottini, professor livre-docente da USP e advogado do escritório Bottini & Tamasauskas, que atende o Poder360, afirmou que “o estudo do direito penal, da ciência penal, precisa se aproximar da realidade. Não adianta ficar discutindo só questões abstratas”.
DESIGUALDADE
Segundo Bottini, a desigualdade discutida no livro está tanto nas leis quanto na aplicação do direito penal. Ele citou como exemplo o tratamento dado aos crimes fiscais: o pagamento do débito pode extinguir a punição mesmo depois da condenação definitiva. O mesmo benefício não se aplica a crimes patrimoniais sem violência, como furto, estelionato e apropriação indébita.
