Na sexta-feira (14), o presidente americano Donald Trump afirmou que planeja declarar o Estreito de Ormuz como território dos EUA depois que “terminarmos de derrotar o Irã”, algo que, segundo ele, aconteceria “muito em breve”.
Dias antes, o presidente alegou que os EUA tinham “controle total” sobre a via navegável.
“Nós somos donos dele e, em algum momento, talvez eles façam algo e então sejam destruídos”, disse Trump a repórteres.
O republicano tem afirmado repetidamente que os EUA “são donos” do Estreito de Ormuz, cujas partes integram o mar territorial do Irã e de Omã. No entanto, especialistas em direito marítimo ressaltam que reivindicar um território não é algo tão simples.
“Pela legislação dos EUA, reivindicar um território por meio de declaração ou decreto presidencial não é suficiente. Existem requisitos constitucionais importantes que precisam ser cumpridos primeiro”, disse à CNN Jason Chuah, professor de Direito Marítimo na City, University of London, e membro distinto do Instituto Marítimo da Malásia.
“Pelo direito internacional, a anexação é contrária à Carta das Nações Unidas. Territórios, incluindo corpos d’água, só podem ser adquiridos mediante acordo ou cessão”, acrescentou Chuah.
Embora a ocupação de um território possa conferir ao Estado ocupante controle sobre a área, ele observou que, “por si só, isso não confere título jurídico”.
