O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou haver um “ecossistema criminoso” destinado ao desvio de recursos públicos no Maranhão. A declaração consta na decisão em que o ministro determinou o afastamento, por 180 dias, de Daniel Brandão da presidência do TCE-MA (Tribunal de Contas do Estado do Maranhão).
Sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), Daniel é investigado por suposta participação em um esquema que envolve desvio de dinheiro público, cobrança de propina e homicídio. Ele foi indicado ao cargo de conselheiro do TCE em 2023.
Na decisão desta segunda (17), Dino afirma que a permanência de Brandão à frente do tribunal poderia atrapalhar as investigações. Segundo ele, o TCE é responsável pelo controle das contas do governo do Maranhão e de outros órgãos e gestores públicos, locais que empregam dezenas de familiares do conselheiro.
“Um órgão independente de controle externo não pode ser presidido justamente por uma pessoa que figura no epicentro de investigações sobre um homicídio, além do mau uso de recursos públicos, cobrança de propinas e pagamentos fraudulentos”, afirmou Dino na decisão.
Segundo o ministro, a rede investigada envolveria empresas ligadas à família de Daniel Brandão, órgãos estaduais, gestores e autoridades. Dino também aponta indícios de tentativa de obstrução das investigações e de infiltração na Polícia Federal.
A CNN procurou a assessoria do Tribunal sobre a decisão e aguarda resposta.
