O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, delegou ao secretário-executivo da pasta, Cleber Soares, a competência para conceder e dispensar uma gratificação destinada a servidores do ministério. A decisão foi assinada na terça-feira (11) e publicada na quinta-feira (13) no Diário Oficial da União.
A Portaria MAPA nº 944 autoriza Cleber a praticar os atos relacionados à GTATA (Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas), criada por lei em março deste ano. A gratificação pode ser concedida a servidores que atuem em atividades técnicas e administrativas, como planejamento, orçamento, finanças, pessoal, contratos, logística, dados e controle.
A medida, isoladamente, tem caráter administrativo e não representa transferência do comando político do ministério. A legislação que criou a GTATA prevê expressamente que o ministro pode delegar essa competência ao secretário-executivo. Outros ministérios também vêm adotando esse modelo. Em julho, por exemplo, o Ministério da Saúde subdelegou ao secretário-executivo a competência para conceder e dispensar a mesma gratificação.
O ato, porém, chama atenção pelo momento em que ocorre e pelo papel que Cleber Soares passou a ocupar dentro do ministério.
A ascensão do secretário ocorre em uma gestão marcada por questionamentos sobre a capacidade de André de Paula de impor sua própria agenda no ministério.
