Desde 2016, a União precisou desembolsar R$ 89,58 bilhões para honrar dívidas de Estados e municípios que não pagaram empréstimos garantidos pelo Tesouro Nacional. Desse total, apenas R$ 6,06 bilhões (6,7%) foram recuperados.
No mês, a União pagou R$ 152,46 milhões para cobrir atrasos, sendo R$ 79,68 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 72,61 milhões do Rio Grande do Sul. No acumulado de 2026, o valor chega a R$ 3,05 bilhões.
O Rio de Janeiro concentra a maior parte dos valores honrados pela União desde 2016, com R$ 47,13 bilhões, seguido por Minas Gerais (R$ 22,99 bilhões). Os 2 Estados recuperaram, respectivamente, R$ 2,76 bilhões e R$ 1,44 bilhão.
Os dados são do RMGH (Relatório Mensal de Garantias Honradas), divulgado pelo Tesouro Nacional nesta 2ª feira (17.ago.2026), com informações referentes a julho. Eis a íntegra (PDF - 774 KB)
RECUPERAÇÃO
A baixa recuperação dos valores está relacionada principalmente a regimes de refinanciamento, compensações e decisões judiciais que impedem ou postergam a execução das contragarantias.
Cerca de R$ 79,78 bilhões do total honrado estão relacionados a Estados submetidos ao RRF (Regime de Recuperação Fiscal) ou a leis de refinanciamento. Nesses casos, as dívidas podem ser parceladas em até 360 meses (30 anos).
Atualmente, o Rio Grande do Sul permanece no RRF. Rio, Minas Gerais e Goiás migraram para o Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas).
