Professores da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) lançam nesta segunda-feira (17) o livro “Direito Penal e Desigualdade”, obra que reúne estudos sobre a relação entre o princípio constitucional da igualdade e a forma como o Direito Penal é interpretado e aplicado no Brasil.
Organizado pelos professores Pierpaolo Cruz Bottini e Renato de Mello Jorge Silveira, o livro é publicado pela Thomson Reuters Brasil, por meio da Editora Revista dos Tribunais.
O lançamento em São Paulo ocorre às 19h, na Sala Visconde de São Leopoldo, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, no centro da capital. No Rio de Janeiro, o evento está marcado para quinta-feira (20), às 18h, na Livraria Argumento, no Leblon.
Conforme explicado à CNN Brasil por Pierpaolo Bottini, a publicação nasceu de debates acadêmicos realizados na USP e parte de uma questão central: embora as normas penais sejam formuladas de maneira geral e abstrata, sua interpretação e aplicação podem produzir efeitos diferentes conforme as condições sociais dos indivíduos submetidos ao sistema de Justiça criminal.
Para Pierpaolo Bottini, um dos organizadores da obra, a desigualdade não está apenas nos resultados finais dos processos criminais. Ela pode aparecer ao longo de diferentes etapas da atuação estatal.
“O direito penal acaba por aprofundar as desigualdades porque distribui o castigo de maneira desigual.
