A relação entre o Banco Central e o Tesouro é o principal ponto de resistência da Fazenda à Proposta de Emenda Constitucional 65 de 2023, segundo Thiago Cavalcanti, presidente da ANBCB (Associação Nacional de Auditores do Banco Central. Entretanto, para ele, a questão já está praticamente resolvida e as críticas parecem “protelatórias”.
“Existia um discurso que grudava bastante que era ‘vai privatizar o Banco Central’. O texto foi evoluindo, incorporando diversas preocupações […] Existem, lógico, outras críticas. Como o Galípolo já comentou, às vezes parece ser um movimento muito mais protelatório do que o movimento de fazer uma crítica construtiva para ajustar o texto”, afirmou ao Poder360.
A preocupação da Fazenda é que, em um cenário de perdas elevadas do Banco Central, as reservas acumuladas pela instituição não sejam suficientes para absorver o prejuízo e o Tesouro tenha que fazer uma transferência de recursos para cobri-lo. A Lei 13.820/2019 prevê essa possibilidade, e o governo quer uma garantia adicional para reduzir esse risco.
Segundo a ANBCB, porém, esse é um cenário raro, já que o BC mantém um “colchão” de reservas para absorver perdas e a PEC preserva as regras atuais da relação financeira entre as 2 instituições.
“Eu brinco até assim, é como: `Ah, vai nevar no Nordeste, você tem que se precaver’”, declarou o presidente da associação.
