A PEC 65 de 2023, que amplia a autonomia administrativa, orçamentária e financeira do Banco Central, deve ser votada pelo Senado em novembro, segundo a expectativa da ANBCB (Associação Nacional dos Auditores do Banco Central).
Depois da análise dos senadores, a proposta ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados, em 2 turnos de votação, antes de ser promulgada.
A previsão foi apresentada por Thiago Cavalcanti, presidente da ANBCB em entrevista ao Poder360. Caso a expectativa se confirme, texto deve avançar no Senado depois de mais de 3 anos de tramitação.
“Esperamos que a PEC seja votada em novembro no Senado e aí segue o rito. Ela ainda está no Senado, ele vai para a Câmara, vai ter 2 turnos na Câmara e aí sim vamos ter essa emenda aprovada. O governo vai sugerir uma lei complementar para a nova estrutura do Banco Central e a partir daí começamos a discutir o próximo passo depois da PEC”, declarou.
A proposta está no Senado e teve o substitutivo aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 10 de junho de 2026.
PEC É 1º PASSO
Cavalcanti afirmou que a aprovação da PEC é o começo. Depois da emenda constitucional, o governo deverá enviar uma lei complementar para regulamentar a nova estrutura do Banco Central.
“A PEC parece ser o game change, vai resolver todos os nossos problemas, mas ele é um 1º passo. Cada vez mais o Banco Central assume mais riscos dentro dessa cadeia, das atividades”, afirmou o presidente ANBCB.
