Entre os cinco planos de governo dos candidatos mais bem colocados nas pesquisas, apenas os documentos apresentados por Flávio Bolsonaro (PL) e Romeu Zema (Novo) trazem propostas específicas para alterar o funcionamento e as competências do STF (Supremo Tribunal Federal).
Os programas de ambos defendem reduzir o espaço de atuação da Corte e propõem mecanismos para limitar decisões tomadas individualmente pelos ministros. Ao longo da campanha eleitoral, os dois candidatos têm feito críticas frequentes ao Supremo, sobretudo Flávio, que concentra considerável parte dos ataques no ministro Alexandre de Moraes.
Já os planos de Lula (PT), Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Partido Missão) não apresentam propostas voltadas especificamente ao Supremo.
Flávio quer quarentena para ministros
No plano de Flávio Bolsonaro, a reforma aparece em uma seção intitulada “O STF como Corte Constitucional”. O documento afirma que o tribunal acumulou funções ao longo dos anos e que esse cenário teria provocado desequilíbrio entre os Poderes.
Entre as propostas está o fim das competências criminais originárias do STF. A ideia é que parlamentares passem a ser julgados em outras instâncias, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou os TRFs (Tribunais Regionais Federais).
O plano também propõe limitar decisões monocráticas, tomadas individualmente por ministros, dando preferência a julgamentos colegiados.
