O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai reunir seus ministros na próxima terça-feira (18) para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e esclarecer o alcance das regras que tratam de deepfakes na campanha eleitoral.
O encontro foi remarcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques. A reunião estava inicialmente prevista para a última quinta-feira (13), após a sessão plenária do tribunal, mas acabou adiada devido ao prolongamento dos julgamentos daquele dia.
A tendência, segundo apurou a CNN Brasil, é que os ministros reiterem a proibição do uso de deepfakes no processo eleitoral e busquem uniformizar o entendimento sobre quais situações devem ser enquadradas nessa vedação.
A discussão não envolve uma proibição geral do uso de inteligência artificial nas campanhas. O objetivo é estabelecer de forma mais clara o limite entre conteúdos sintéticos permitidos e aqueles que recriam uma pessoa para atribuir a ela falas, gestos ou manifestações que não ocorreram de fato.
Pelo entendimento em discussão, o uso de IA pode continuar sendo permitido em situações que não representem uma manifestação falsa de uma pessoa. Por exemplo, uma campanha poderia utilizar a tecnologia para inserir um candidato em uma cena claramente artificial, desde que sejam respeitadas as demais regras da Justiça Eleitoral.
O problema surge quando a tecnologia é usada para fazer alguém parecer dizer ou fazer algo que não aconteceu.
