Especialistas ouvidos pela CNN disseram que a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à presidência deve sofrer contestações por problemas com a Justiça Eleitoral e a tendência é que a chapa seja impugnada.
Depois do fim dos registros das candiadaturas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) publicará um documento formalizando as candidaturas e abrirá um prazo de cinco dias para a apresentação de impugnações por partidos, federações, coligações, candidatas, candidatos e Ministério Público Eleitoral.
O advogado constitucionalista Henderson Fürst seria necessário reverter a inelegibilidade e isto é uma tarefa jurídica pouco provável.
Professor da PUC-PR, Flávio Pansieri acredita que Marçal pode obter um efeito suspensivo e seu nome constar na urna, mas os votos recebidos devem ser invalidados.
O empresário está inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação quando ele foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2024 e, segundo juristas ouvidos pela CNN, deverá ter a sua participação em 2026 barrada pela Justiça Eleitoral.
A defesa de Marçal apresentou em 5 de agosto embargos de declaração ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedindo para que a pena fosse revista. O TRE-SP, no entanto, rejeitou o pedido dos advogados e manteve a condenação.
