BRASIL - A campanha eleitoral começa oficialmente neste domingo (16), quando passam a ser permitidos pedidos explícitos de voto, comícios, carreatas, passeatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet.
O início da campanha, porém, não libera todas as modalidades de propaganda ao mesmo tempo. O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começa apenas em 28 de agosto, enquanto outras ações possuem regras e prazos próprios.
As normas de propaganda eleitoral estabelecem limites para a atuação dos candidatos durante a disputa. Segundo Amanda Cunha, autora do livro “Direito Eleitoral Sancionado”, as regras buscam garantir condições mais equilibradas entre os concorrentes.
O que é permitido na campanha eleitoral
A partir deste domingo, os candidatos podem pedir votos explicitamente e promover comícios, caminhadas, passeatas e carreatas.
Também estão liberadas a distribuição de material gráfico e a utilização de alto-falantes e amplificadores de som, desde que respeitados os horários e limites estabelecidos pela legislação.
Anúncios pagos em jornais também são permitidos dentro dos limites previstos nas regras eleitorais.
Regras para propaganda na internet
A propaganda eleitoral na internet também está autorizada a partir deste domingo. Os candidatos podem pedir votos, publicar conteúdos de campanha e realizar transmissões ao vivo.
O impulsionamento pago de publicações é permitido quando utilizado para promover ou beneficiar a própria candidatura.
