O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou a quebra do sigilo da fonte de um jornalista no Maranhão e afirmou que vê o episódio com “muita preocupação”. Em entrevista à CNN, o ex-magistrado disse que a proteção ao sigilo é uma garantia prevista na Constituição e avaliou que afastá-la representa um risco à atividade jornalística.
“A preocupação, como cidadão, hoje aposentado já há cinco anos, é chegar-se à quebra do sigilo da fonte. Isso não se coaduna com o Estado Democrático de Direito. Isso não se coaduna com o que nós esperamos que seja, realmente, observado: a Constituição Federal”, afirmou.
A declaração ocorre após a repercussão de uma investigação que envolve o jornalista maranhense Luís Pablo e pessoas apontadas como suas fontes.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou medidas de busca e apreensão contra investigados, entre eles o ex-secretário do governo do Maranhão Raimundo Cutrim. A decisão foi tomada a pedido da Polícia Federal e teve parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Segundo a investigação, Cutrim teria obtido informações por meio de sistemas públicos e as repassado ao jornalista, que publicou reportagens relacionadas ao ministro do STF Flávio Dino e ao uso de veículos oficiais no Maranhão. Luís Pablo, que teve equipamentos apreendidos pela PF em março, nega ter perseguido Dino ou cometido irregularidades no exercício da atividade jornalística.
