A Justiça Federal absolveu, em julho, o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) das acusações de difamação, injúria e preconceito contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES). A sentença, obtida por Oeste, foi assinada em 8 de julho pelo juiz Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória.
O processo teve origem em uma representação de Contarato e envolveu publicações feitas por Polese nas redes sociais entre 2019 e janeiro de 2022. Na denúncia, também obtida por Oeste, o Ministério Público Federal (MPF) sustentou que o deputado havia ultrapassado os limites da liberdade de expressão.
A investigação analisou 26 publicações no Instagram. Entre as expressões destacadas pela acusação estavam “porta-voz do atraso”, “representação de tudo o que há de pior na política”, “estelionatário eleitoral do ES” e “traidor Contarato”.
O MPF também acusou Polese de preconceito por um vídeo de dezembro de 2021 no qual afirmou que Contarato “nunca, nunca vai saber o que é ser homem”. A defesa de Contarato também alegou que a declaração seria um episódio de homofobia.
Na sequência, porém, Polese disse não se referir à vida privada do senador, mas à suposta falta de “ética”, “caráter” e “palavra”.
MPF pediu arquivamento de processo movido por senador do PT contra deputado
O próprio MPF havia pedido inicialmente o arquivamento do caso por considerar os fatos atípicos.
