O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) iniciou neste sábado (15) a convocação de partidos políticos, federações, coligações e representantes de emissoras de rádio e televisão para a elaboração dos planos de mídia do horário eleitoral gratuito das Eleições 2026.
O procedimento estabelece como será distribuída a propaganda eleitoral no rádio e na televisão, com a definição dos dias, horários e inserções destinados a cada legenda ou coligação. O prazo para a convocação termina em 23 de agosto.
A legislação eleitoral determina que a distribuição contemple todos os partidos, federações e coligações tanto em faixas de maior quanto de menor audiência. Também serão realizados sorteios para estabelecer a ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do horário eleitoral.
O plano de mídia é previsto pela Lei das Eleições e regulamentado por resolução do TSE. A Justiça Eleitoral, o partidos e as emissoras poderão utilizar o Sistema de Horário Eleitoral desenvolvido pelo próprio tribunal para organizar a programação.
Propaganda começa em 28 de agosto
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno será transmitido entre 28 de agosto e 1º de outubro. O período antecede a votação do primeiro turno, marcada para 4 de outubro.
Até 21 de agosto, as emissoras também deverão definir entre si as responsabilidades relacionadas ao fornecimento de equipamentos e de profissionais especializados para a geração da propaganda.
