O funkeiro MC Ryan SP, 25, foi condenado pela Justiça de São Paulo por violação de direitos autorais de 34 músicas, que teriam sido escritas em parceria com outra pessoa. O autor da ação é Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, que alega não ter sido creditado nas canções.
A decisão, noticiada pelo G1 e confirmada pela CNN Brasil, foi sentenciada pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, da 12ª Vara Cível de Santos (SP).
Luska afirma que escreveu as músicas com a promessa de que seria creditado nas produções, além de receber a divisão de lucros de cada uma delas. Ele, no entanto, não teria recebido o valor combinado.
MC Ryan SP e a produtora GR6 se defenderam da acusação com questionamentos sobre as conversas apresentadas pelo autor da ação entre as partes. Além disso, o funkeiro e a empresa alegaram que as músicas não tinham registro na UBC (União Brasileira de Compositores).
O juiz responsável pelo caso afirmou que as trocas de mensagens funcionam como prova para determinar quem é o autor das músicas.
Na decisão, Martinez ordenou que MC Ryan SP e a GR6 paguem R$ 20 mil por danos morais a Luska, além da inclusão do nome do compositor nas 34 canções escritas por ele em todas as plataformas digitais e no Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Caso não sejam feitos, uma multa de R$ 1 mil diária será aplicada aos responsáveis, com limite de R$ 50 mil, inicialmente.
