O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de 3 anos, conforme proposta aprovada na 3ª feira (11.ago.2026) pela Comissão de Assuntos Econômicos. O piso, já aprovado anteriormente pelo Senado, será de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais. A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O PL 1.365 de 2022, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), já havia sido aprovado em votação final pela CAS. Mas um recurso levou a proposta ao Plenário, onde foram apresentadas 4 emendas. Como as mudanças têm impacto econômico e financeiro, as emendas foram encaminhadas à CAE, que aprovou o novo texto que estabelece a implantação gradual do novo piso.
Pela emenda aprovada, o piso será implantado em 3 etapas: 40% do valor no 1º exercício financeiro depois da publicação da lei, 70% no 2º e 100% no 3º. Segundo o relatório do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a transição dará tempo para que empregadores públicos e privados se adaptem ao aumento e poderá reduzir impactos sobre o mercado de trabalho, sem alterar o valor final do piso.
O texto também prevê reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo na rede privada e eleva para 50% os adicionais pelo trabalho noturno e pelas horas extras. O piso atual é de R$ 3.636 para jornada de 20 horas semanais.
Emendas
O parecer de Nelsinho acolheu só uma das 4 emendas apresentadas em Plenário.
