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Brasil 15/08/2026 às 06:00

PoderDataCast: punições eleitorais deveriam ser mais rígidas, diz advogada

PoderDataCast: punições eleitorais deveriam ser mais rígidas, diz advogada

A advogada eleitoral Ingrid Borges afirmou que as punições para partidos que descumprem regras eleitorais, principalmente relacionadas à cota de participação feminina, deveriam ser mais rígidas.

Em entrevista ao PoderDataCast, na 5ª feira (13.ago.2026) ela afirmou que a suspensão de diretórios municipais ou estaduais poderia ser uma alternativa para aumentar o cumprimento das normas de distribuição de recursos e de incentivo à participação das mulheres na política.

“Penso que o tribunal deveria estabelecer regras mais rígidas e, de fato, aplicar, por exemplo, a suspensão do diretório no município ou no Estado que não cumprir a cota”, disse.

Segundo a advogada com atuação em direito eleitoral e mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília, a suspensão do diretório que não cumprir as regras teria um efeito mais efetivo do que só exigir a devolução de recursos ou permitir que a irregularidade seja corrigida posteriormente.

Ingrid também defendeu a criação de uma reserva de cadeiras. Para ela, o movimento seria uma forma de aumentar a representação de grupos minoritários no Congresso. A advogada afirmou que o modelo atual, baseado na reserva de candidaturas e na distribuição proporcional dos recursos, ainda não assegura participação suficiente.

“A cota que a gente tem hoje, 30% das vagas das candidaturas, ainda não chegou no que seria o ideal de reserva de vagas no Congresso.

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