Não são poucos os exemplos recentes em que o Judiciário tem passado de protetor a ameaça a direitos fundamentais da democracia, como as liberdades de expressão e de imprensa. Essa atuação anômala é muito visível no Supremo Tribunal Federal. Esse assunto já foi tema de editorial deste Poder360.
As decisões heterodoxas são sempre sob a alegação de que o Tribunal atua em defesa da democracia e são necessárias medidas excepcionais. Alguns integrantes do STF têm convicção de que salvaram sozinhos o Brasil em 2022 de virar um valhacouto de fascistas.
Quando essa avaliação é vocalizada, sempre vale parafrasear um aforisma atribuído ao antropólogo belga Claude Lévi-Strauss (1908-2009): “Pensam que defendem a democracia. Agem como se defendessem a democracia. Mas não sabem como são típicos”. Lévi-Strauss falava sobre paulistas, que pensam que são europeus, agem como se fossem europeus, mas não sabem como são típicos.
Um dos casos já mencionados pelo Poder360 em seu editorial de abril de 2026 voltou a ser destaque por seus desdobramentos. Trata-se do assédio do STF ao jornalista maranhense Luís Pablo Conceição de Almeida, cujo crime (sic) foi ter publicado informações sobre o uso de carros oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro do STF Flávio Dino. Em seu blog, mostrou também fotos da família Dino veraneando numa praia.
O caso reúne desde o princípio decisões controversas sobre sua condução.
