O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) formou maioria nesta sexta-feira (14) para derrubar uma decisão individual do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia negado a retirada de um vídeo publicado por Flávio Bolsonaro (PL) com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso foi julgado no plenário virtual do tribunal, em sessão extraordinária realizada entre os dias 12 e 14 de agosto. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, contra o senador.
Por 5 votos a 2, a maioria dos ministros divergiu do entendimento de Nunes Marques e não referendou a decisão que ele havia tomado como relator, em julho. Votaram contra o relator os ministros Estela Aranha, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Antonio Carlos Ferreira. André Mendonça foi o único a acompanhá-lo.
A decisão original, de 26 de julho, havia rejeitado um pedido de liminar para a remoção do vídeo das redes sociais, com o próprio relator determinando que seu entendimento fosse posteriormente submetido a referendo do plenário.
Na ação, a Federação Brasil da Esperança acusou Flávio de propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lula.
Entre as declarações contestadas está uma publicação em que o senador afirma que Lula, ao viajar aos Estados Unidos, teria ido como “defensor do PCC e do Comando Vermelho” e que o petista teria feito “mais pelo crime do que pelo povo brasileiro”.
