Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral remarcaram para 3ª feira (18.ago.2026) a reunião para discutir se o vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criado com inteligência artificial, fere regras eleitorais. O encontro será reservado entre os magistrados e acontecerá antes da sessão plenária, marcada para as 19h.
O objetivo do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, é discutir com os outros 6 ministros uma regra coletiva sobre o vídeo que sirva como precedente para definir os limites do uso de IA por candidatos.
O caso está relacionado a uma ação do PT contra o vídeo do ex-presidente, produzido com IA e utilizado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) durante a convenção partidária em 25 de julho.
Inicialmente, o encontro reservado com os demais integrantes da Corte estava marcado para 13 de agosto. A reunião, porém, não foi realizada por causa da demora nos julgamentos.
Segundo o PT, o vídeo de Bolsonaro utilizou tecnologia para distorcer imagem e voz e se enquadra como deepfake, o que é vedado pela resolução 23.732 de 2024 do TSE. A regra proíbe o uso de deepfake em qualquer hipótese, seja para campanha negativa ou positiva de um candidato. Contudo, as regras das eleições de 2026 permitem o uso de inteligência artificial em campanhas positivas.
