O Ministério do Planejamento e Orçamento informou nesta sexta-feira (14) que o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis (PLP 114/2026) terá impacto de R$ 1,95 bilhão em 2026 com medidas voltadas ao etanol. Segundo a pasta, o saldo do projeto resultará em economia de despesas, com gatilhos que podem gerar redução mínima de R$ 10 bilhões por ano entre 2027 e 2031 em caso de déficit primário.
De acordo com o ministério, o valor de R$ 5,5 bilhões contabilizado anteriormente inclui antecipações para saúde, educação e defesa com caráter autorizativo, que podem não ser efetivadas. À Broadcast, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o custo potencial máximo entre 2027 e 2031 é de R$ 4,5 bilhões.
Nesse intervalo, entram a antecipação de R$ 3 bilhões do Fundo Social para iniciativas de saúde e educação e de R$ 2,5 bilhões para projetos estratégicos de defesa fora das regras fiscais. Segundo a pasta, esses valores são recursos adiantados para 2026.
Quer ficar por dentro da previsão do tempo e dos alertas meteorológicos? Acesse a página do tempo do Canal Rural e planeje-se!
No caso do etanol, o texto traz duas medidas com efeito em 2026: subvenção de até R$ 1,2 bilhão, correspondente ao período de subvenção já concedida para a gasolina, e crédito tributário de PIS/Cofins limitado a R$ 750 milhões.
