A aprovação do Projeto de Lei Complementar 114/2026 pelo Congresso Nacional foi avaliada de forma positiva pela Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana). Entre as medidas previstas no texto está a possibilidade de redução ou suspensão de tributos federais sobre combustíveis em cenários de forte alta dos preços do petróleo. O projeto também estabelece mecanismos voltados ao etanol e segue para sanção presidencial.
Segundo a Orplana, a proposta considera o papel estratégico do etanol na matriz energética brasileira e busca preservar a competitividade do biocombustível diante de eventuais alterações na tributação da gasolina.
Na avaliação da entidade, esse ponto tem relação direta com a cadeia produtiva da cana-de-açúcar, por envolver condições de mercado para o etanol. A Orplana destacou, em nota, que a manutenção da competitividade do biocombustível é relevante para o setor.
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O CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), José Guilherme Nogueira, afirmou que a aprovação representa um avanço para o segmento. “A aprovação representa um avanço importante para o setor e mostra a necessidade de olharmos para o etanol como parte estratégica das decisões sobre energia no Brasil.
