A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) considerou que o serviço “Vivo Anti Spam” não viola a regulamentação do setor e liberou a continuidade da oferta da ferramenta para os clientes, em decisão recente da Superintendência de Competição do órgão. Detalhes do caso foram noticiados pelo site Teletime nesta sexta-feira (14).
Com essa definição, a reguladora encerra uma disputa aberta pela TIM e outras operadoras alegando que a tecnologia da Vivo representaria uma prática anticoncorrencial ao bloquear chamadas originadas de redes pertencentes a terceiros. O sistema é capaz de identificar ligações suspeitas de spam, a partir de critérios definidos pela prestadora, e barrá-las automaticamente.
Tecnologia pode se tornar referência para o setor
Indeferindo os pedidos das autoras da ação, a Superintendência relatou não ter encontrado indícios de que o Vivo Anti Spam apresente efeito anticoncorrencial. Além disso, recomendou a análise dos critérios de filtragem de chamadas abusivas da ferramenta, para que esses parâmetros sejam extensivos a toda a rede.
