A inteligência artificial deixou de ser uma tecnologia restrita a laboratórios e empresas. Ferramentas capazes de gerar textos, imagens, vídeos e áudios já fazem parte do cotidiano, enquanto sistemas de IA também passam a ser usados em atividades menos visíveis, como análise de crédito, recrutamento, atendimento e tomada de decisões.
Quanto maior a presença da tecnologia, maior também é a preocupação com o que pode acontecer quando esses sistemas falham, reproduzem vieses ou são explorados de forma maliciosa. A discussão sobre regulamentação nasce justamente desse conflito: como aproveitar as possibilidades da inteligência artificial sem deixar de controlar os riscos que ela pode produzir?
A possibilidade que o sistema de IA não funcione como pré-definido para o desenvolvedor ou funcione de maneira errada (…) leva à necessidade de se regular, definir medidas para, de um lado, mapear quais riscos existem e, de outro lado, adotar todas as medidas necessárias para minimizar e, idealmente, eliminar esses riscos.
Luca Belli, professor da FGV Direito Rio
A resposta não é simplesmente proibir usos considerados problemáticos. A ideia de uma regulamentação é estabelecer diferentes níveis de proteção de acordo com o impacto que cada aplicação pode produzir. Mas definir esses níveis não é uma tarefa simples, e cada país tem buscado uma solução diferente.
