O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o avanço nas comissões do PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos e foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (14), Alcolumbre afirmou ter determinado o encaminhamento da proposta às comissões competentes do Senado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira (12).
O movimento é considerado importante para a tramitação porque Alcolumbre citou expressamente o PL 2780, texto que veio da Câmara.
“São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários”, afirmou Alcolumbre. Além dos minerais críticos, o presidente do Congresso citou a PEC do fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
A tendência entre congressistas é que o PL 4443/2025, que trata do mesmo tema e já tramita no Senado, seja apensado ao projeto aprovado pela Câmara. Na prática, as duas propostas passariam a tramitar de forma conjunta, permitindo que pontos do texto elaborado pelos senadores sejam incorporados ao PL 2780.
O PL 4443 é de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e está atualmente sob relatoria do senador Wilder Morais (PL-GO) na CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura). Wilder já apresentou um substitutivo e, durante a tramitação, defendeu a análise conjunta das duas propostas. O senador inclusive solicitou a relatoria do projeto que veio da Câmara.
