Após encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta sexta-feira (14) que encaminhou para análise das comissões as três principais prioridades do governo federal na Casa:
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1;
A PEC da Segurança Pública; e
O projeto de lei que estabelece o marco legal de minerais críticos e terras raras.
🔎Enviar uma PEC ou projeto de lei para as comissões significa que a proposta começará a ser analisada formalmente pelo Senado. É uma etapa inicial da tramitação, antes da votação.
Os temas estavam parados na gaveta de Alcolumbre em função do rompimento entre ele e Lula, por conta a rejeição da indicação do advogado-geral da União (AGU) Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre não atuou para ajudar o governo a angariar votos a favor de Messias. Minutos antes do resultado da votação, o presidente do Senado chegou a prever que o advogado-geral da União seria derrotado por oito votos.
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Os dois retomaram o diálogo nas últimas semanas e, apenas nesta semana, se encontraram três vezes.
As PECs foram encaminhadas para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde tramitarão antes da votação no plenário da Casa.
Ainda não consta no sistema do Senado qual foi o destino do projeto que trata sobre minerais críticos. Outro projeto similar passou pela comissão de Assuntos Econômicos e também na de Infraestrutura.
Após reuniões com Lula, Alcolumbre destrava PEC da Segurança e fim da escala 6x1
