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Brasil 14/08/2026 às 11:07

Justiça da França derruba proibição de redes sociais para menores de 15

Justiça da França derruba proibição de redes sociais para menores de 15

A mais alta corte da França rejeitou, nesta sexta-feira (14), um projeto de lei que proibiria o uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, decidindo que a proibição é excessivamente ampla e não pode ser aplicada sem violar a privacidade das pessoas.

O tribunal, conhecido como Conselho Constitucional, decidiu que a proposta não poderia proibir de forma generalizada o acesso de menores às redes sociais “sem violar a liberdade de expressão e comunicação”, além de ser abrangente demais para levar em conta a situação individual de cada menor ou os riscos específicos de cada plataforma.

No mês passado, os franceses votaram majoritariamente a favor desse projeto de lei, que tornaria o país o primeiro da União Europeia a adotar tal limite de idade.

Proibição de adolescentes nas redes: existem vantagens? | LIVE CNN

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