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Brasil 13/08/2026 às 19:57

TSE condena ex-vereador e o torna inelegível por violência de gênero

TSE condena ex-vereador e o torna inelegível por violência de gênero

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou por unanimidade o ex-vereador de Nova Friburgo (RJ) José Sebastião Rabello, conhecido como Zezinho do Caminhão (Solidariedade), pelo crime de violência política de gênero contra a vereadora Priscila Pitta (PSB).

Zezinho é pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2026. Com a decisão desta quinta-feira (13), o TSE também suspendeu os direitos políticos e declarou o ex-vereador inelegível.

A condenação foi a um ano de reclusão, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de multa.

O caso ocorreu em março de 2022, nas dependências da Câmara Municipal de Nova Friburgo. Segundo o processo, durante uma discussão sobre uma emenda apresentada pela vereadora, Zezinho dirigiu ofensas e ameaças a Priscila, além de afirmar que iria isolá-la politicamente na Casa.

Testemunhas relataram que o então vereador chamou Priscila de “mentirosa” e “vagabunda”.

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) havia absolvido o ex-vereador. A Corte regional entendeu que, apesar de as declarações serem censuráveis, não havia provas suficientes de que ele tivesse agido com o objetivo de dificultar o mandato de Priscila por ela ser mulher. Também considerou que as falas estavam protegidas pela imunidade parlamentar.

O entendimento foi revertido pelo TSE.

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