O programa de governo do candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, promete estabilizar a relação dívida/PIB “no menor prazo possível“, mas não especifica medidas fiscais para um ajuste nas contas públicas.
O documento se compromete com a obtenção de superávits primários e com uma “regra clara” de controle de gastos discricionários nos três Poderes, mas sem detalhar nenhuma menção.
“Apresentaremos uma reformulação nas atuais regras fiscais, com regras claras focadas na estabilização e na redução da dívida pública, conforme determina a Constituição“, diz um trecho do plano.
Nos quatro anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a relação dívida/PIB saltou dez pontos percentuais - de cerca de 72% para aproximadamente 82%.
“Vamos construir o equilíbrio fiscal duradouro, entregando superávits primários e limitando o crédito subsidiado com recursos do Tesouro, mitigando pressões inflacionárias. E haverá uma regra clara de controle de gastos discricionários dos três Poderes da União. Regras claras trazem previsibilidade e credibilidade, tornando o país mais atrativo e competitivo”, afirma o documento.
“A meta é alcançar, no menor prazo possível, a estabilidade e depois a queda da relação Dívida/PIB, o que puxa os juros para a média internacional e leva a inflação ao centro da meta.”
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