O plano de governo do candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, prevê investimentos de R$ 900 bilhões em infraestrutura de transportes, rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias, e um novo modelo de financiamento, com fundo lastreado na securitização de ativos da União.
Construção de um trem de cargas que ligará Mato Grosso, o oeste do Paraná e Santa Catarina
Implantação do Trem do Nordeste, uma malha de passageiros conectando capitais da região e movimentando o turismo
Conclusão da Ferrovia Transnordestina e sua ampliação para a Paraíba e o Rio Grande do Norte
Intensificação do uso da Hidrovia do Tapajós
De acordo com o documento, questões como licenciamento ambiental, segurança jurídica e exploração de atividades econômicas em terras indígenas precisam ser tratadas.
“Parte essencial de mudar essa lógica é um licenciamento ambiental ágil, moderno e com segurança jurídica: grandes obras, usinas, minas e projetos industriais vivem parados anos à espera de uma licença, e cada mês de atraso é investimento que foge e emprego que não vem. Vamos assegurar regras claras, prazos definidos e critérios técnicos, com a certeza de que agilidade e responsabilidade ambiental caminham juntas. O prazo tem que valer para os dois lados”, diz um trecho do plano.
A ideia é que os órgãos ambientais tenham prazo definido para concluir a análise sobre um pedido de licença.
