O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) propõe acelerar o licenciamento de projetos de minerais críticos e ampliar mecanismos de garantia para facilitar o acesso das mineradoras a crédito.
As medidas fazem parte do programa de governo do senador e atacam dois dos principais gargalos apontados pelo setor para transformar novas descobertas minerais em projetos efetivamente em produção.
A estratégia abrange minerais como lítio, nióbio, grafite, cobre, níquel, urânio e terras raras, utilizados em cadeias como baterias, semicondutores, veículos elétricos, defesa, inteligência artificial e geração de energia.
A proposta também prevê incentivos para que uma parcela maior do beneficiamento, refino e transformação desses materiais seja realizada no país.
No financiamento, o plano não detalha quais instrumentos seriam criados, mas afirma que um eventual governo Flávio pretende atuar sobre as garantias exigidas para que empresas consigam levantar recursos para desenvolver os projetos.
“Vamos equacionar as garantias de crédito ao financiamento dos projetos e acelerar o licenciamento e o processo de direitos minerários”, afirma o documento.
A questão das garantias tem ganhado espaço nas discussões do setor porque projetos minerais exigem grandes volumes de capital antes de começarem a gerar receita e podem levar anos entre a descoberta do recurso, os estudos técnicos, o licenciamento, a construção da mina e o início da produção.
