Nesta quinta-feira, 13, a audiência de conciliação sobre o empréstimo de pouco mais de R$ 6,5 bilhões destinado ao Banco de Brasília (BRB) expôs um impasse entre a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e o Ministério da Fazenda.
Durante o encontro no Supremo Tribunal Federal (STF), Celina sustentou que o governo local reúne condições fiscais para contratar a operação.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, contestou a avaliação e afirmou que os dados atualizados do Tesouro Nacional indicam uma piora na situação do DF.
“Se a gente atualizar hoje a regra do GDF, despesa pela receita, piorou a situação do GDF”, disse Durigan.
Conforme o juiz do STF, as regras aplicadas aos demais Estados e municípios não permitiriam que a União concedesse o aval necessário ao empréstimo.
A divergência envolve a Capacidade de Pagamento (Capag), classificação calculada pelo Tesouro Nacional para medir a saúde fiscal dos governos locais.
O indicador é usado, entre outros critérios, para definir se a União pode garantir operações de crédito contratadas por Estados e municípios.
Celina disse que, embora não exista formalmente uma “Capag provisória”, a atualização das contas do DF permitiria ao governo local obter nota A.
De acordo com a governadora, a projeção do GDF é encerrar o ano com saldo positivo de R$ 3 bilhões.
