O Congresso Nacional teve uma semana de avanços significativos em pautas relevantes para o agronegócio. Entre os principais destaques estão o programa de incentivo à produção de fertilizantes e o projeto que trata da tributação dos combustíveis, que prevê recursos para o setor sucroenergético.
Principais pautas discutidas
Programa Profert: Estimula investimentos e produção de fertilizantes no Brasil, essencial diante do cenário internacional.
PLP 114: Libera uma subvenção de R$ 1,2 bilhão para produtores do setor sucroenergético, já aprovado na Câmara e no Senado, aguardando sanção presidencial.
MP 1376: Trata do endividamento rural, com a criação de uma comissão mista para analisar a medida, visando ampliar o alcance da proposta e atender mais produtores.
Desdobramentos da MP 1376
A MP do endividamento rural ainda enfrenta desafios, pois o texto atual não atende às necessidades dos produtores. A criação de uma comissão especial, presidida pelo senador Renan Calheiros e com relatoria do deputado Paulo Pimenta, busca aprimorar a proposta e facilitar o acesso ao crédito.
Composição da comissão
A comissão é composta por figuras influentes no Congresso, como os senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga, ambos do MDB, que têm experiência em temas fiscais e econômicos. A atuação dessa trinca pode ser decisiva para a aprovação de um texto que atenda melhor os interesses dos produtores rurais.
