A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, por 318 votos a 113, com uma abstenção, o projeto que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, a produção e a comercialização de óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), segue agora para análise do Senado.
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A Câmara aprovou o parecer da relatora, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), que incluiu medidas para proteger o setor de biocombustíveis e os produtores rurais. Segundo a proposta, o aumento da receita federal no setor de combustíveis compensará a perda de arrecadação depois do início do conflito entre Irã e Estados Unidos, ocorrido em fevereiro deste ano.
"O cidadão brasileiro não terá aumento de combustível ou da inflação no período em que enfrentamos o conflito no Oriente Médio", afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). "A relatora foi sensível às demandas do governo para acoplar ao texto matérias de importância à estratégia nacional de competitividade."
Biocombustíveis terão proteção
Pela versão aprovada, qualquer medida de redução tributária sobre combustíveis fósseis deverá manter a diferenciação competitiva em favor do biocombustível. A diferença deverá ser equivalente à praticada antes do conflito, tanto em termos porcentuais quanto absolutos por unidade de medida.
