Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deveriam se reunir nesta quinta-feira (13) para debater sobre a utilização de deepfakes durante as eleições deste ano, mas o encontro foi adiado para a próxima semana.
Informações da CNN e do g1 indicavam que os ministros chegariam a um entendimento sobre o uso da tecnologia. O caso que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado nas próximas semanas.
Foi o próprio presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, quem convocou o encontro, realizado de portas fechadas. Dada a dureza da sessão de hoje, que se estendeu além do horário, a pauta foi remarcada para a próxima terça-feira (18). A reunião também visava evitar que a instituição receba inúmeras ações questionando a utilização dessa tecnologia.
Ministros ouvidos pelos dois veículos indicam que o TSE deve percorrer dois caminhos. O primeiro vai para o lado de uma ampla proibição dos usos do deepfake. Isso significa que partidos políticos, candidatos e afins não poderiam utilizar a inteligência artificial (IA) para gerar imagens ou vídeos relacionados às eleições sob nenhum contexto.
Outra possibilidade discutida é que o Tribunal Superior possa ser mais brando com essa tecnologia. Neste caso, o deepfake seria proibido apenas nos casos em que fosse usado diretamente para enganar um eleitor ou prejudicar um candidato, como em um vídeo falso criado para atribuir uma fala que não foi dita, por exemplo.
