O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu para a próxima terça-feira (18) a reunião que discutirá o uso de vídeos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro, inicialmente previsto para esta quinta-feira (13), foi convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A mudança ocorreu porque a sessão do plenário desta quinta-feira avançou além do horário estimado, segundo informações compartilhadas por ministros do tribunal. Entre os principais pontos da reunião estarão a possibilidade de uma vedação abrangente às deepfakes e as consequências para quem desrespeitar as regras eleitorais.
A discussão ganhou destaque depois que o Partido Liberal apresentou, durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, um vídeo criado com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. O episódio foi questionado no TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, em processo relatado por Nunes Marques.
Corte avalia ampliar interpretação da regra sobre conteúdos sintéticos
A regulamentação atual do TSE já impede a utilização de deepfakes com o objetivo de beneficiar ou prejudicar candidaturas. A avaliação de integrantes da Corte, porém, é que o julgamento do caso pode servir para definir de maneira mais abrangente os limites da tecnologia durante a campanha eleitoral deste ano.
