O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou a reunião que estava prevista para esta quinta-feira (13) para discutir uma possível proibição ampla do uso de deepfakes na campanha eleitoral e as punições para casos de descumprimento das regras.
O encontro havia sido convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques. Os ministros ainda não divulgaram uma nova data.
A reunião ocorreria após a sessão de julgamentos do plenário e tinha como objetivo debater os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026.
Segundo ministros, o motivo do adiamento foi o alongamento da sessão de julgamento do plenário.
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Entre os pontos que seriam analisados pelos ministros estava a possibilidade de vetar completamente o uso de deepfakes durante a campanha. Outra hipótese em discussão era restringir a proibição apenas aos casos em que a tecnologia fosse utilizada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos.
Segundo ministros ouvidos pelo g1 antes do adiamento, havia uma tendência de discussão sobre uma vedação mais ampla da ferramenta, como forma de evitar uma multiplicação de ações judiciais envolvendo o uso da tecnologia durante a disputa eleitoral. Também seriam debatidas possíveis punições para infrações às regras, como advertências e multas.
TSE adia reunião que discutiria proibição do uso de deepfakes na campanha eleitoral
