Mais de 400 operadoras clandestinas são fiscalizadas no Brasil, revela Anatel

A Anatel mantém 418 fiscalizações em andamento contra prestadoras clandestinas de banda larga fixa no Brasil. As operações já identificaram mais de R$ 620 mil em equipamentos roubados e resultaram em oito prisões.

Os números foram apresentados durante o VI Simpósio TelComp, realizado em Brasília. As ações fazem parte do Plano de Ação para Combate à Concorrência Desleal e Regularização da Banda Larga Fixa.

Além das operações contra empresas sem autorização, a agência realiza atualmente 49 fiscalizações em prestadoras que possuem outorga. Nesse caso, o trabalho é mais amplo, pois envolve a verificação de diferentes obrigações regulatórias, tributárias e trabalhistas.

As operações da Anatel não se limitam a verificar se uma empresa possui autorização para oferecer internet. Os fiscais também analisam dados de acessos, estações, situação tributária e documentação trabalhista, além da utilização de postes e da origem dos equipamentos encontrados nas redes.

A agência também passou a utilizar ferramentas de inteligência para identificar possíveis alvos. A Superintendência de Fiscalização agora pode iniciar ações de ofício a partir da análise de dados, sem depender exclusivamente de solicitações encaminhadas por outras áreas da Anatel.

Um dos problemas identificados é a subnotificação de assinantes. Em 2025, quando o plano foi aprovado, o Brasil tinha cerca de 21 mil operadoras, mas somente 10 mil apresentavam dados de acesso à Anatel.