A estrutura da plataforma Discord permite a criação de salas virtuais fechadas, com pouca ou nenhuma moderação sobre o que é transmitido naquele ambiente. Os riscos que esse modelo apresenta fizeram com que o Ministério da Justiça exigisse que a empresa suspendesse a transmissão de conteúdos ao vivo em servidores fechados.
O governo argumenta que a barreira continuará até que o Discord resolva as falhas de segurança.Outros países foram mais longe. E suspenderam a plataforma como um todo, justamente pela falta de ferramentas que permitam moderar o conteúdo exibido.
Um levantamento da BearBPN mostra que seis países bloqueiam ou estrangulam o uso da plataforma. São eles: Rússia, Turquia, Egito, Irã, Jordânia e Emirados Árabes Unidos. Todos são autocracias, segundo o relatório V-Dem. Há também relatos de que o firewall chinês impede o acesso à plataforma.
Cada país tem uma regra própria, que vai desde o bloqueio total à limitação de chamadas por voz e a censura de conteúdo sobre política.
No Brasil, o possível bloqueio de uma plataforma divide especialistas em direito digital e ativistas.
Por um lado, os que defendem o banimento argumentam que qualquer plataforma precisa se adaptar às leis brasileiras para atuar no país. O que incluiria criar ferramentas ativas de moderação para proteger crianças e adolescentes. Caso contrário, elas não poderiam operar.
Neste grupo está a primeira-dama, Rosângela da Silva, que argumenta que a plataforma “não respeita o ECA”.
