O Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria Militar do Rio de Janeiro condenou o coronel da reserva Rubens Pierrotti a oito meses de detenção. A decisão por maioria atendeu à denúncia do Ministério Público Militar contra as críticas e acusações de corrupção que o oficial publicou em um livro.
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O julgamento terminou com o placar de quatro votos a um. Quatro generais de brigada votaram pela condenação do oficial, enquanto o juiz federal civil Jorge Marcolino dos Santos defendeu a absolvição completa. O colegiado concedeu a suspensão condicional da pena, medida que paralisa a execução da prisão desde que o condenado cumpra as exigências fixadas.
A acusação enquadrou o militar nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. As normas proíbem a publicação de atos sem autorização, a crítica pública a superiores e a divulgação de fatos capazes de abalar o crédito das Forças Armadas.
Contrato de R$ 82 milhões e recurso
A obra lançada em 2024 utilizou nomes fictícios para narrar episódios apresentados pelo autor como denúncias reais contra a cúpula da corporação. O texto apontou supostas irregularidades na aquisição de um simulador de apoio de fogo da empresa espanhola Tecnobit, contrato assinado em 2010 por um montante que equivale hoje a R$ 82,2 milhões. O Exército afirma que a compra seguiu todos os trâmites legais.
