O ministro da Fazenda, Dario Durigan, autorizou na noite desta quarta-feira, 12, um empréstimo de R$ 5,4 bilhões para o governo de São Paulo junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A decisão foi tomada no mesmo dia em que a gestão Tarcísio de Freitas acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a liberação do financiamento.
Assinado às 22h38, o despacho de Durigan considerou pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que concluíram que o Estado atende aos requisitos para contratar a operação de crédito.
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O financiamento será destinado a obras de infraestrutura. Entre os projetos estão as linhas 6-Laranja e 5-Lilás do metrô, a duplicação da Rodovia dos Tamoios e melhorias nas linhas 8-Diamante, 9-Esmeralda, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da rede de trens. O governo paulista também prevê recursos para travessias hídricas no interior.
Governo paulista alegou demora e acionou o STF
Na ação apresentada ao STF, o governo paulista afirmou que não vinha recebendo tratamento isonômico em relação a outros Estados que buscam financiamentos em bancos públicos com garantia da União. O processo ficou sob relatoria do ministro Flávio Dino e não havia sido decidido até a liberação do crédito.
São Paulo citou como exemplo o Piauí.
