O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou nesta quarta-feira (12) um documento que destrava empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil ao governo de São Paulo para obras de mobilidade urbana no estado.
A liberação dos recursos tem sido objeto de embates entre o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Fazenda e candidato ao Palácio dos Bandeirantes nas eleições de outubro.
Tarcísio e sua equipe acusam o governo federal de demora “injustificada” e falta de isonomia no aval da União ao financiamento para obras no Metrô de São Paulo, na Rodovia dos Tamoios e na modernização do sistema de travessias hídricas.
Nesta terça-feira (11), a Procuradoria-Geral do Estado ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo decisão provisória e imediata para obrigar o governo federal a liberar a operação.
O governo de São Paulo afirma que esperava há mais de 70 dias por um despacho do ministério para autorizar a operação. De acordo com a petição da procuradora-geral, Inês Coimbra, a Secretaria do Tesouro Nacional deu parecer favorável ao financiamento no dia 19 de maio e o processo aguardava a assinatura de Durigan desde 16 de julho.
No dia seguinte ao questionamento no STF, o ministro assinou despacho em que autoriza aval da União ao empréstimo de R$ 5,4 bilhões do Banco do Brasil, além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
