TSE avalia proibição do uso de deepfakes durante a campanha eleitoral
Às vésperas de definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de inteligência artificial na campanha deste ano, ministros do tribunal destacam que o PL e seu candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, não podem usar vídeos do ex-presidente Jair Bolsonaro em sua propaganda eleitoral e nas redes sociais.
Motivo: Bolsonaro está proibido, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fazer manifestações político-eleitorais.
"Seja qual for o resultado do julgamento do TSE, e acreditamos que será por restringir o uso de inteligência artificial na campanha, o PL e Flávio Bolsonaro não podem usar o ex-presidente em sua propaganda eleitoral porque há uma proibição legal do Supremo", disse reservadamente um integrante da Corte Eleitoral ao blog.
RELEMBRE: Defesa de Bolsonaro recorre contra proibição de visitas com fins político-eleitorais e divulgação de manifestos
Ou seja, na avaliação desse integrante e de outros dois integrantes do tribunal, o uso das imagens de Bolsonaro na convenção do PL foi ilegal.
Flávio Bolsonaro discursa; vídeo de Bolsonaro feito de IA é exibido
Reuters; Reprodução/YouTube
Posicionamento da PGR
Por sinal, nesta quarta-feira (12), a Procuradoria Geral da República (PGR) deu parecer que pode ajudar a Corte Eleitoral a tomar a sua decisão.
Ministros do TSE destacam que PL não pode usar Bolsonaro em campanha seja qual for resultado sobre uso de IA
