O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar a proposta do Programa Nacional de Identificação e Valorização dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs). A medida foi formalizada pela Portaria 86, de 29 de abril de 2026. O grupo terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o trabalho.
Segundo o MDA, o GTT foi criado para propor e implementar estratégias e metodologias de coleta de subsídios junto à sociedade civil organizada e a formuladores de políticas públicas. O objetivo é construir uma estratégia nacional de reconhecimento dos Sistemas Agrícolas Tradicionais no Brasil.
O trabalho inclui a elaboração do arcabouço normativo do programa e de um plano de ação com propostas para a captação de recursos destinados à execução da iniciativa.
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A coordenação do grupo ficará com a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais. Também integram o GTT as secretarias de Governança Fundiária Desenvolvimento Territorial e Socioambiental (SFDT), de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (SEAB), a Subsecretaria de Mulheres Rurais (SMR) e a Secretaria-Executiva (SE).
