O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto que permite a redução de tributos federais sobre combustíveis e cria medidas de apoio aos biocombustíveis e ao setor agropecuário. O texto abrange óleo diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação e segue agora para sanção presidencial.
Veja em primeira mão tudo sobre agricultura, pecuária, economia e previsão do tempo: siga o Canal Rural no Google News!
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026 foi aprovado por 61 votos a 2. A proposta é resultado de um acordo entre governo e Congresso para tentar reduzir os impactos da guerra entre Estados Unidos e Irã sobre o mercado internacional de energia e, consequentemente, sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Para o agronegócio, o texto tem impacto principalmente sobre o diesel, insumo relevante nos custos das operações no campo e do transporte da produção, e sobre a cadeia de biocombustíveis. O projeto também estabelece incentivos à produção nacional de fertilizantes, matérias-primas, remineralizadores e bioinsumos.
Segundo o governo, a perda de arrecadação provocada pelas medidas será compensada pelo aumento das receitas federais provenientes do setor de petróleo e gás natural após a valorização do barril no mercado internacional. Entre janeiro e março de 2026, essa arrecadação alcançou R$ 28 bilhões, ante R$ 9 bilhões no mesmo período de 2025.
