A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) ordenou, nesta quarta-feira (12), a suspensão da função GoLive do Discord, recurso que permite aos participantes de um canal compartilhar a tela com outros integrantes de uma conversa. A plataforma permanece no ar, mas recebeu um prazo de três dias úteis para desativar a funcionalidade. Ao WW, especialista destaca que, pela primeira vez pela agência reguladora, a criptografia de ponta a ponta é mencionada como um desafio regulatório e cria precedente perigoso.
A medida ocorre na esteira de um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida ao suicídio por um grupo que operaria no Discord. Autoridades policiais e do Ministério da Justiça apontam que imagens do caso foram compartilhadas em um servidor da plataforma.
A ANPD afirmou que o Discord não estaria adotando políticas suficientes para prevenir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos e práticas danosas, além de apontar falhas nos mecanismos de aferição de idade. Em nota, o Discord classificou a medida como prematura e declarou que uma investigação interna indicou que a atividade criminosa ligada ao caso da adolescente já era coordenada em outras plataformas antes da criação do servidor na rede.
Na semana passada, um dia antes de a ANPD instaurar o processo de fiscalização contra o Discord, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, pediu o banimento da plataforma do país.
