O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que os chamados “jabutis” incluídos no PLP (projeto de lei complementar) dos combustíveis devem gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias em 2027. Segundo o ministro, as mudanças representam um “ganho estrutural” para as contas públicas e ajudarão a abrir espaço no Orçamento para outras despesas e para o cumprimento das metas fiscais.
“A diminuição, a mitigação desse ritmo de crescimento já vai ser percebida no ano que vem”, afirmou.
A declaração foi dada depois de o Senado aprovar o projeto, nesta quarta-feira (12), que segue agora para sanção presidencial. Além das regras relacionadas aos combustíveis, o texto recebeu dispositivos que tratam de despesas públicas e estabelecem limites para o crescimento de determinados gastos vinculados.
Durigan afirmou que a aprovação é resultado de uma negociação iniciada ainda no primeiro semestre entre o Executivo e o Congresso. De acordo com o ministro, o governo aceitou demandas dos parlamentares, entre elas a subvenção ao etanol, ao mesmo tempo em que conseguiu incorporar medidas permanentes de controle das despesas obrigatórias.
“Temos agora o custo da subvenção do etanol, que é um custo delimitado para esse ano, que é preciso ser feito, dada a discussão política, pontual. Mas com um ganho estrutural, um ganho permanente”, afirmou.
Conforme Durigan, o objetivo é acomodar o avanço das despesas obrigatórias nos próximos anos sem retirar garantias sociais.
