Nesta quarta-feira, 12, o ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu um contrato de R$ 1,06 bilhão vencido por um consórcio ligado à família de Bruno Dantas, também integrante da Corte. O negócio previa a exploração, durante 20 anos, de uma área de 242 mil metros quadrados no Porto de Santos (SP).
Nardes determinou que a Autoridade Portuária de Santos (APS) interrompa as ações decorrentes do edital e os atos posteriores. O ministro apontou “graves indícios de irregularidades” e risco de prejuízo ao interesse público.
O certame foi vencido pelo Consórcio Portolog. Uma das companhias que integram o grupo tem entre seus sócios a mulher e o sogro de Dantas.
Segundo Nardes, a continuidade da execução poderia criar direitos de difícil reversão e bloquear, por décadas, uma área considerada estratégica para a expansão da capacidade operacional e ferroviária do porto.
“Entendo que deva ser concedida a cautelar, neste momento, diante do risco do andamento de um contrato com vigência de 20 anos e valor de R$ 1,06 bilhão”, afirmou.
A unidade técnica do TCU havia reconhecido a presença dos requisitos necessários para a medida cautelar, mas sugeriu ouvir previamente a APS. Nardes decidiu pela interrupção imediata.
