Anatel pode derrubar 13 mil operadoras regionais irregulares

A Anatel pode abrir processos contra cerca de 13 mil prestadoras de banda larga, em uma ação que pode resultar até na cassação das outorgas. As empresas ainda não apresentaram documentos que permitam à agência comprovar a regularidade técnica, fiscal e trabalhista.

O número corresponde a uma parcela expressiva das cerca de 20 mil empresas autorizadas a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia, o SCM, usado para a oferta de banda larga no país.

Os dados foram apresentados por Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, durante o Simpósio Telcomp 2026, realizado nesta semana em Brasília.

Anatel encontrou outros sinais de irregularidade

Segundo Caram, as 13 mil prestadoras sem a documentação necessária estão sujeitas a ações de fiscalização e processos sancionatórios dentro do Plano de Combate à Concorrência Desleal.

Outro dado chamou a atenção da agência. Cerca de 10 mil prestadoras não possuem nenhum registro de estação na Anatel, situação considerada suspeita pelo superintendente e que também pode motivar uma fiscalização mais detalhada.

Até agora, pouco mais de 5 mil empresas solicitaram o atestado de regularidade técnica, fiscal e trabalhista. Aproximadamente metade estava completamente regular, enquanto a outra metade apresentou algum tipo de pendência.